Ensaios

Quando a proteção deixa de ser um direito

A discussão sobre o Estado social não se resume ao seu tamanho nem ao volume da despesa pública. A questão decisiva é outra: porque protege o Estado os seus cidadãos? O debate em torno da Prestação Social Única sugere uma mudança mais profunda do que uma simples reforma administrativa. Quando a proteção deixa de ser entendida como um direito associado à cidadania e passa a depender de critérios crescentes de condicionalidade, altera-se a própria filosofia que sustenta o Estado social.